Os professores do município de Catarina estão recebendo os precatórios do Fundeb após acordo firmado entre a Justiça local, Prefeitura MUnicipal e Sindicato Apeoc no mês de maio desse ano.
Segundo o Presidente do Sindicato Apeoc-núcleo de Catarina, professor Alberto Pereira, que foi entrevistado pelo Programa Tribuna Popular, da Rádio Difusora, as negociações duraram cerca de um ano, após a entidade tomar conhecimento que o dinheiro estava depositado nas contas da Prefeitura.
O precatório é referente ao período de 1999 a 2006 e após muita mobilização realizada pela categoria, finalmente o acordo foi homologado. Inicialmente, o valor era de R$ 4 milhões 975 mil reais, mas com a atualização em maio de 2018, ficou em R$ 8,9 milhões. Ao todo, foram beneficiados 167 professores.
"Os valores que cada professor está recebendo varia de R$ 2 mil a R$ 70 mil(valores brutos), dependendo da situação individual de cada uma", disse o presidente da Apeoc de Catarina, acrescentando que após a homologação do acordo, foi realizada uma assembleia geral para decidir quem teria direito ao rateio do precatório e a categoria decidiu que só receberiam, os professores efetivos e os temporários da época, sendo que os efetivos receberam 70% do valor e os temporários 30%.
Do valor que cada professor recebeu, foram descontados 27,5%(impostos de Rende de quem recebeu acima de R$ 4 mil) e outros 15% referentes ao pagamento de honorários advogatícios, perfazendo um percentual de 42,5%. Os valores começaram a ser creditados nas contas dos professores desde a última terça-feira, 11.
O dirigente sindical disse ainda que a Prefeitura de Catarina não criou grandes dificuldades para reconhecer o direito dos professores e isso facilitou a liberação do precatório, porque cerca de 2 meses depois, o Tribunal de Contas da União suspendeu os pagamentos em todos os Estados e Municípios do país.
Repórter: Wilrismar Holanda
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